Luiz Fernando Joly Assumpção (lf@evtoptrends.com.br)
PALAVRAS CHAVES: gestão de riscos, acidentes ambientais, incêndios, acidentes do trabalho, emergências e catástrofes.
Sinopse: A metodologia proposta neste trabalho serve para desenvolver ações que se destinam ao gerenciamento de riscos contra acidentes, incêndios, emergências e catástrofes que uma dada unidade possua. Fundamenta-se na ordem sequencial da identificação e na caracterização dos riscos existentes nas atividades de uma determinada unidade e é seguido pela elaboração de diversos planos, dentre eles o Plano de Ações Preventivas, Plano de Monitoramento, Plano de Contingência e o Plano de Atendimento às Emergências. O destaque desta metodologia se localiza em dois aspectos, sendo eles: a conduta adotada para a identificação dos riscos, que através dela se consegue com eficácia identificar inequivocamente todos os riscos da atividade e através dos riscos, com as causas e efeitos identificados, o segundo destaque se localiza na elaboração de uma Matriz de Riscos e que com ela se pode elaborar consistentemente os mencionados planos. Outro destaque desta metodologia é que, dentro do Plano de Ações Preventivas e com o apoio da Matriz de Riscos se pode elaborar uma completa e direcionada Matriz de Treinamentos, um seguro Plano de Adoção de EPI´s e um robusto Plano de Manutenção Preventiva para o maquinário e para as instalações. Outro ponto forte desta metodologia é que através das informações contidas na Matriz de Riscos, se pode definir os cenários acidentais que sejam considerados como emergenciais e assim, se consegue delinear um robusto Plano de Contingência e de um resoluto e direcionado Plano de Atendimento às Emergências. Saliente-se, sobretudo que para todas as ações estabelecidas nos diversos planos são definidas estratégias para a avaliação da eficácia das mesmas.
1. Introdução:
Trata-se de uma modelagem de elevada importância, pois, através das técnicas da engenharia da gestão de riscos de acidentes, incêndio, emergência e catástrofes, se consegue, dentre outras, estabelecer condutas para elevar o nível de confiabilidade das atividades da instalação. Tem como objetivo precípuo de efetivamente evitar ou mesmo, de mitigar os efeitos adversos decorrentes de acidentes ambientais ou de incêndios. Um completo Plano de Gestão de Riscos (PGR) deve estar provido de planos de ações coordenadas (Plano de Ações Preventivas, Plano de Monitoramento, Plano de Contingência e Plano de Atendimento às Emergências).
Um PGR se inicia pela divisão do objeto em estudo e, o mesmo é desenvolvido ordenadamente na sequência de etapas conforme demonstrada na figura que segue:
Figura 1: vista do fluxograma da gestão de Riscos.
Na parte técnica desta modelagem, uma das partes primordiais de um PGR é quanto à definição conceitual acerca do que são riscos e como os mesmos são caracterizados. Importante dentro de um como este, que os profissionais que o elaborem tenham a nítida concepção das diferenças conceituais entre riscos, perigos, causas determinantes, causas contribuintes, causas associadas, aspectos ambientais e fatores de riscos. Desconhecendo ou desconsiderando as diferenças que ocorrem entre tais termos, certamente o PGR possuirá fragilidades, o que o comprometerá.
Diferencia-se da metodologia do modo de falhas, pois, adota condutas técnicas seguras como as de identificação de risco e despreza as complicadas e incertas condutas de identificação dos modos de falhas. Além disto, a metodologia em questão possui procedimentos inéditos, como os de elaborar Matrizes de Treinamento, Planos de Adoção de EPI´s e Planos Preventivos de Manutenção, os quais derivam das informações contidas em uma Matriz de Riscos.
Para demonstrar na prática a eficácia desta metodologia, tomou-se como base um PGR que fora elaborado para um Terminal Portuário que efetua movimentação de combustíveis, no qual acidentes ambientais e incêndios foram considerados como de elevada severidade. O objetivo deste PGR fora o de atender às demandas estabelecidas no contido do art. 5º da Resolução CONAMA 398/2008, em que a referida unidade deveria dispor de um estudo denominado por “Análise de Risco da Instalação” para fundamentar o seu “PEI - Plano de Emergência Individual”.
2. Plano de GeSTÃO de Riscos:
2.1 Análise dos riscos:
Dentro de um estudo de gerenciamento de riscos, a fase da análise dos riscos se atém na identificação dos mesmos, dos efeitos associados e das correspondentes causas. De posse destas informações se pode montar a Matriz de Risco e que, através desta, se pode elaborar os referidos planos. Então, as condutas para se obter a identificação dos riscos, dos efeitos associados e das causas relacionadas são as seguintes:
- Identificação dos riscos: usualmente o pessoal que desenvolve um PGR empregam aspectos subjetivos na fase da identificação dos riscos, o que conduz a inconsistência do projeto, pois, deixa de identificar riscos e, estes por ficarem desprovidos de ações de controle podem gerar efeitos indesejáveis. Na sistemática proposta, para a identificação inequívoca e eficaz de todos os riscos existentes em uma unidade, se emprega a “Metodologia das Entradas e Saídas”. Apoiado no conceito de que, por serem transientes, as formas de energias sejam as causas que determinam os acidentes (causas determinantes), se consegue justificar e fundamentar os motivos do emprego desta metodologia. Saliente-se que através da mesma, se consegue inequivocamente identificar todos os riscos do objeto de estudo.
Encerrada esta etapa do projeto vem a da identificação dos acidentes e das causas associadas, a seguir comentado.
- Identificação dos efeitos e das causas associadas: quanto aos procedimentos empregados para identificar os efeitos, esta é a parte que merece um cuidado especial, pois, inexistem metodologias técnicas para proceder tal conduta. Inevitavelmente, para se identificar os efeitos adversos tem que se valer de experiência técnica na atividade em questão.
Na fase de identificação das causas relacionadas, usualmente são empregados aspectos subjetivos o que determina mais uma fragilidade no PGR. Tais projetos se apresentam desprovidos das causas determinantes dos pretensos acidentes e as condutas empregadas para identificar as demais causas são frágeis, pois deixam de empregar procedimentos técnicos que assegurariam a identificação de todas as causas relacionadas.
Agora, a metodologia de identificação das causas proposta nesta metodologia é uma que emprega aspectos técnicos e objetivos o que assegura a eficácia de sua aplicação. Para identificar as causas é empregada a metodologia sugerida por Ishikawa. No case real foram identificadas como causas dos acidentes, os problemas decorrentes das intervenções dos trabalhadores (imperícia, imprudência e negligência), os problemas decorrentes das condições ambientais (tempestades, quedas de raios, terremotos, maremotos e outros), os problemas decorrentes dos métodos empregados na operacionalização do sistema (inexistência ou insuficiência do estabelecimento de condutas técnicas padrão de trabalho), problemas com materiais e energias, problemas com o maquinário, problemas de manutenção do maquinário ou com as instalações (manutenção e de conservação do maquinário e com as instalações) e outras causas (greves, vandalismos e outros). Importante destacar que nesta proposta ocorre a exata definição dos conceitos acerca de imperícia, imprudência e negligencia, o que, em muitos casos ocorre confusão conceitual, o que leva a deixar estes tipos de causas com ações inapropriadas, o que, em geral deixa o risco desprovido de ações de controle.
2.2 Avaliação dos riscos e montagem da Matriz de Riscos:
Este é o ponto de partida para a elaboração de um PGR. De posse dos riscos existentes na atividade em estudo, se inicia pela caracterização dos mesmos através do estabelecimento de seus respectivos índices de riscos e na sequência se pode montar a Matriz de Risco que é a peça fundamental de qualquer PGR.
- Caracterização dos riscos: usualmente nos usuais PGR´s, os índices de riscos são obtidos de forma inconsistente. Para obtê-los são considerados somente os indicadores dos efeitos do fator probabilidade de efetivação dos efeitos. Permitem assim que um risco considerado de baixa severidade tenha índice de risco mais elevado que um que possua elevada severidade, o que desequilibra o projeto e desvaloriza os riscos maiores. Por assim ser, os seus respectivos índices de risco são obtidos com menor valor de resultado o que os deixa com menor significância em comparação com aqueles que são menos prováveis de se efetivarem. Percebeu-se que, em se usando somente os índices de efeitos, os resultados obtidos se demonstravam frágeis e se afastavam da realidade. Na prática, os riscos relacionados com os ruídos ambientais obtiam resultados de índice de riscos mais elevados que acidentes com vazamentos de óleo ao mar, o que na realidade deva ser considerado como erro de projeto. De forma segura e mais próximo da realidade, na metodologia proposta, para estabelecer os índices de probabilidade, além de se valer de dados reais acontecidos, se empega a incidência dos efeitos combinados com as interferências das causas e estes relacionadas.
- Matriz de Riscos: um robusto e completo PGR deve ter seus planos de ações coordenados a partir de uma consistente e inequívoca Matriz de Riscos. Em se tendo as informações relacionadas com todos os riscos que a atividade em estudo possui e de posse dos respectivos efeitos e causas associadas e também dos índices de riscos, se pode montar a correspondente Matriz de Risco. Através das informações nela contidas, se pode elaborar os já mencionados planos de ações. Ela é o ponto de partida e o referencial básico para que o tratamento dos riscos seja estabelecido. Nela se tabula os riscos identificados, os efeitos e as causas associadas e os respectivos índices de riscos obtidos. É um momento ideal para se relacionar os respectivos requisitos legais que devem ser observados. Com estes índices de riscos se pode estabelecer um escalonamento de prioridades entre cada um dos riscos identificados. A figura que segue objetiva demonstrar a de Matriz de Riscos do case estudado:
Figura 2: vista da Matriz de Riscos.
2.3 Tratamento dos riscos:
De posse das informações contidas na Matriz de Risco, se pode iniciar a tarefa de definir as ações que interagirão nas condições que possam gerar os indesejáveis efeitos, conforme a seguir resumidamente demonstrados:
- Elaboração do Plano de Ações Preventivas: diante das informações contidas na Matriz de Risco, a primeira etapa subsequente seja a da elaboração do Plano de Ações Preventivas.
Usualmente, os Planos de Ações Preventivas contemplam ações somente para as causas identificadas, o que os deixam incompletos e inconsistentes. Um plano deste deve contemplar ações para estabelecer o controle de todas as condições que possam gerar acidentes.
Na metodologia proposta, mediante as informações contidas na Matriz de Riscos, se pode estabelecer ações para eliminar ou mesmo neutralizar as causas identificadas e as medidas para que os efeitos sejam evitados. Saliente-se que estes planos são elaborados de forma mais consistente. Serão definidos com base nos riscos existentes e nas causas e nos efeitos relacionados.
Esta metodologia ainda permite que, dentro de um Plano de Ações Preventivas podem estar previstos uma Matriz de Treinamentos, um Plano de Adoção de EPI´s e um Plano de Manutenção Preventivas para o maquinário e para as instalações, conforme a seguir demonstrados.
- Elaboração da Matriz de Treinamentos. Usualmente as empresas definem um Plano Anual de Treinamentos com base nas informações de acidentes ocorridos ou na experiência de seus colaboradores. Poucas são as empresas que o elabora com base em riscos e a minoria com base em uma Matriz de Risco completa e robusta.
A metodologia em questão demonstra quais são os riscos relacionados com a imperícia dos seus trabalhadores e com esta informação e com base nos índices de riscos obtidos, se pode montar uma completa e consistente Matriz de Treinamentos. Nela contemplam os treinamentos necessários, o público alvo, a carga horária, os assuntos envolvidos e, principalmente a frequência que cada um dos treinamentos deva ser administrado.
Para o caso em estudo, os profissionais da área de RH treinamentos ficaram positivamente impressionados, pois desconheciam alguns riscos e nenhum treinamento tinham estabelecidos. Também restou evidenciada a frequência da aplicação dos treinamentos, a qual antes era executada aleatoriamente. Através da Matriz de Treinamento conseguiu-se mais facilmente justificar as necessidades dos treinamentos o que antes a diretoria pedia maiores informações e mais justificativas para aprovar o Plano Anual de Treinamentos e, sempre cortava os mais caros. A figura que segue objetiva demonstrar um exemplo de uma Matriz de Treinamento do case real:
Figura 3: vista de um modelo de Matriz de Treinamentos.
- Elaboração do Plano de Adoção de EPI´s. Quando da elaboração de um Plano de Adoção de EPI´s, os profissionais da área de segurança do trabalho o elaboram com base em suas experiências profissionais, nos históricos de acidentes do trabalho e de doenças do trabalho ocorridos, contudo, com fundamentação em bases subjetivas. Um detalhe inédito da metodologia em proposição é que através das informações constantes da Matriz de Riscos, de um PGR de Segurança do Trabalho, se pode organizar diretivamente um eficaz e inequívoco Plano de Adoção de EPI´s. Saliente-se que este plano será definido com fundamentos em gestão de riscos e diferentemente de ser baseado em aspectos subjetivos.
O plano elaborado definiu que para aquelas tarefas em que ocorria o manuseio dos mangotes que continham restos de produtos, a adoção de máscaras respiratórias contra vapores orgânicos sejam obrigatórias, o que era uma reivindicação constante dos trabalhadores. Desta forma, com este plano uma questão antiga fora resolvida.
- Plano de Manutenção Preventiva para o maquinário e para as instalações: ainda dentro do Plano de Ações Preventivas, esta modelagem de gestão de risco permite delinear assertivamente um Plano de Manutenção Preventiva para as máquinas e para as instalações com base em riscos. De posse das informações acerca dos cenários acidentais de maior severidade e que tenham como causa os possíveis problemas operacionais das máquinas e das eventuais fragilidades que possam ocorrer na prestação dos serviços de manutenção, se consegue diretivamente identificar as máquinas prioritárias a serem atendidas pelos serviços de manutenção e, principalmente os tipos e a frequência de tais serviços a serem prestados.
O detalhe importante deste plano é que com base nos respectivos índices de risco, se pode definir a prioridade dos serviços de manutenção, ou seja, para aquelas máquinas que estejam associadas a acidentes ambientais de maior severidade, se define as intervenções de manutenção com uma frequência de execução menor do que para as outras. Além disto, considerando o acidente relacionado, se pode definir o tipo de intervenção que cada máquina necessita, quer seja de inspeção técnica ou de intervenção física e a parte importante dela que necessita da intervenção.
Um modelo de planilha de manutenção preventiva é a que segue:
Figura 4: vista de uma planilha de manutenção preventiva.
Para o caso em estudo ficou clara a importância e o estabelecimento das inspeções a serem executadas no sistema SPDA, nos dutos, nos conjuntos de bombeamento de inflamáveis e nos sistemas de prevenção e de combate aos incêndios. Restou inequivocamente identificado que os cuidados demandados com o Sistema SPDA era prioritário e os testes de pressão e estanqueidade nas inspeções dos mangotes e dutos tinham uma relevância absolutamente justificada. Com esta experiência se conseguiu também definir mais assertivamente a periodicidade das pigagens que os dutos realmente requeriam, os locais dos dutos onde os controles operacionais de pressão e de vazão que deveriam ser valorizados nos momentos de descarga de navios, dentre outros.
- Elaboração do Plano de Monitoramento: um plano de monitoramento serve como suporte para alertar quando as condições legais estejam sendo deixadas de serem atendidas ou para nortear ações quando as causas dos acidentes estejam se potencializando. Um Plano de Monitoramento para que tenha eficácia deve estar contemplado de ações para todas as condições que possam determinar acidentes ou para desvios indesejáveis.
Usualmente, os profissionais da área de meio ambiente somente elaboram estes planos para definir atendimento aos requisitos legais. Querem saber se os efluentes líquidos, as emissões atmosféricas ou os ruídos ambientais estejam dentro dos limites legais estabelecidos. Deixam os outros riscos de acidentes desprovidos de controles e, em determinada situação se deparam com um inesperado acidente ambiental. Na área de segurança do trabalho, os profissionais somente monitoram as condições de trabalho com vistas a atender às demandas judiciais e deixam seus trabalhadores expostos a agentes insalubres de forma descontrolada.
A metodologia proposta apresenta como se elabora de forma completa um Plano de Monitoramento em que são controladas todas as causas e os efeitos identificados. Acompanha também os requisitos legais pertinentes a cada situação. Tudo isto também, como uma avaliação de eficácia para cada ação.
Para o case de exemplo, ficaram consistentemente estabelecidas as frequências e as condutas de monitoramento do aquífero subterrâneo, dos ruídos ambientais e dos efluentes líquidos gerados pelas atividades da unidade.
2.4 Planos Emergenciais:
- Plano de Contingência: ocorre muita confusão quanto ao conceito deste plano. Muitos o entendem que ele seja um Plano de Atendimento às Emergências (PAE), contudo, as ações nele previstas sejam absolutamente distintas daquelas contidas em um PAE. Dentro dele devem ser previstas ações para identificar e para mitigar os primeiros efeitos dos possíveis acidentes.
Diante dos cenários acidentais de elevada severidade que podem ser considerados como emergenciais, um Plano de Contingência pode ser de vital importância para que, dentro de uma normalidade operacional, quando os mencionados efeitos estiverem se iniciando, medidas positivas os identifiquem e ações de contenção que foram previamente estabelecidas sejam de imediato implementadas para evitar casos emergenciais.
Na metodologia em proposição, através dos cenários acidentais de elevada severidade constantes da Matriz de Riscos, se pode definir ações para identificar quando as causas dos acidentes estejam provocando os primeiros efeitos e outras para controlar e eliminar tais efeitos.
- Plano de Atendimento às Emergências: unidades que possuam riscos de acidentes ambientais ou de incêndios de elevada severidade devem possuir um PAE objetivo e resoluto para que, em momentos em que uma situação emergencial estejam se efetivando, os profissionais da unidade conheçam bem este plano para implementar as de ações previamente estabelecidas com o objetivo de mitigar ao máximo os danos que estejam acontecendo.
Muitas empresas montam este plano com base em suas experiências anteriores. Um efetivo, objetivo e resoluto PAE poderá fazer uma diferença significativa quando os cenários acidentais da unidade estiverem em descontrole e suas ações efetivamente mitiguem os efeitos que estejam acontecendo. O contrário disto pode levar a empresa a ter prejuízos financeiros que pode comprometer a sua continuidade de existência.
Um PAE elaborado com base em todos os efetivos e reais cenários acidentais será a melhor ferramenta para as situações em que os desvios emergenciais ou catastróficos estejam em curso.
Na metodologia proposta, com base nos cenários acidentais considerados como emergenciais contidos na Matriz de Riscos, este plano pode ser facilmente elaborado.
Portanto, a ferramenta proposta nesta metodologia é um meio eficaz de se elaborar de forma consistente estes dois planos.
2.5 Avaliação de desempenho e análise crítica:
Uma das partes fundamentais de qualquer PGR deve ser a avaliação de seu desempenho. É através dela que se pode aferir assertivamente se as ações estabelecidas tiveram efetivamente os pretensos resultados. Neste momento, as condutas de aferição dos resultados obtidos em comparação com os resultados pretendidos seja uma das mais importantes dentro de todo o projeto. Importante salientar que a metodologia proposta estabelece critérios de avaliação de eficácia para cada ação, o prazo e a periodicidade de monitoramento de cada ação. Importante também é salientar que a metodologia orienta de como se deve proceder para a retomada de condutas para as situações que tenham se diferenciado daquilo que se previa.
Um outro item importante dentro deste PGR fora o de estabelecer as condutas de análise crítica pela Alta Administração da unidade para os resultados obtidos para cada ação delineada. Isto obrigou ao Gestor Ambiental a melhor preparar suas apresentações e fez com que a Alta Administração da unidade compreendesse melhor o que estava acontecendo dentro da unidade sob sua responsabilidade e assim, os mesmos sabiam onde melhor dedicar esforços e investimentos.
Conclusão:
Para instalações onde riscos de acidentes sejam existentes, é apresentada uma modelagem objetiva e assertiva com fundamentos nos conceitos da Engenharia da Gestão de Riscos de Acidentes, Incêndios, Emergências e Catástrofes. Através dela, se consegue elaborar uma Matriz de Risco que com esta se pode desenvolver efetivos e consistentes Plano de Ações Preventivas, Plano de Monitoramento, Plano de Contingência e Planos de Atendimento às Emergências. O destaque da sistemática proposta é que, através de uma única Matriz de Riscos, se pode elaborar além dos mencionados planos, uma inequívoca e assertiva Matriz de Treinamentos, um eficaz Plano de Adoção de EPI´s e também de um robusto Plano de Manutenção Preventiva para as máquinas e para as instalações. Portanto, de posse destas informações se consegue objetivamente elaborar, implementar e manter um robusto e eficaz Plano de Gestão de Riscos com fundamentos específicos em riscos de acidentes, incêndios, emergências e catástrofes. É uma ferramenta que através dela se pode obter um efetivo e consistente controle dos riscos de acidentes ambientais, acidentes do trabalho e de incêndios para qualquer tipo de organização.
Fonte: Luiz Fernando Joly Assumpção (lf@evtoptrends.com.br).
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