Meio Ambiente demite pai de plano de recuperação florestal uma semana após seu lançamento

Ecólogo Carlos Alberto Scaramuzza, que concebeu projeto anunciado pelo ministro Sarney Filho na COP23, teve conflitos com secretário-executivo da pasta

Exatamente uma semana depois de o ministro Sarney Filho (Meio Ambiente) anunciar o Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Planaveg) na COP23, em Bonn, o ministério demitiu seu idealizador, o ecólogo Carlos Alberto de Mattos Scaramuzza. O diretor do Departamento de Conservação de Ecossistemas teve sua exoneração publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial.

A pasta não informou a razão para a demissão. Segundo o Observatório do Clima apurou, a justificativa dada pelo ministério aos funcionários foi um pedido da Casa Civil para que pessoas ligadas ao governo anterior (Scara, como é conhecido, entrou no ministério no primeiro governo Dilma) fossem retiradas. No entanto, contrariando a praxe do governo do PMDB de distribuição de cargos, ninguém foi nomeado para o posto.

Scaramuzza vinha tendo escaramuças com o secretário-executivo do MMA, Marcelo Cruz. Os desentendimentos começaram em maio, quando o diretor criticou Cruz pelo lançamento de um edital de R$ 80 milhões para monitorar biomas, amplamente criticado pela comunidade científica por duplicar funções do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).

Questionado, o Ministério do Meio Ambiente afirmou em nota que a “prerrogativa de exonerar/nomear é do Ministro de Estado” e que “não houve divergência alguma entre o diretor exonerado e qualquer servidor”.

O Planaveg, elaborado por Scaramuzza e sua equipe, é considerado um dos pilares da meta brasileira no Acordo de Paris, a NDC. Para cumprir seu compromisso de reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em 2025 em relação a 2005, o Brasil se comprometeu a restaurar e reflorestar 12 milhões de hectares. O objetivo do Planaveg, segundo sua ementa, é “ampliar e fortalecer políticas públicas, incentivos financeiros, mercados, tecnologias de recuperação e boas práticas agropecuárias para a recuperação da vegetação nativa, especialmente em áreas de preservação permanente e reserva legal, mas também em áreas degradadas com baixa produtividade agrícola”. A ideia é trabalhar sobre o passivo que precisa ser regularizado pelo Código Florestal, que chega a 24 milhões de hectares de florestas.

Para isso, o plano prevê ações em oito áreas: sensibilização de produtores rurais; sementes e mudas; fomento a mercados; arcabouço institucional; novos mecanismos financeiros para a restauração; extensão rural; monitoramento; e pesquisa e desenvolvimento.

Scaramuzza teve papel fundamental na concepção e “destravamento” da portaria interministerial, publicada no último dia 16 no Diário Oficial da União. A portaria foi anunciada com pompa e circunstância por Sarney Filho na quinta-feira passada, em Bonn, e foi considerada a única ação concreta anunciada pelo Brasil na COP23 para o cumprimento da NDC – a outra novidade do Brasil, o programa RenovaBio, ainda depende de aprovação no Congresso.

A ex-ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira considerou a exoneração do diretor “um retrocesso”. “Acho ruim o ministério perder um profissional como ele, principalmente porque é um especialista em biodiversidade fazendo a ponte estratégica com a agenda de clima.”

Fonte: Observatório do Clima.