São José será o primeiro município a usar sistema catarinense de licenciamento ambiental

A Fundação do Meio Ambiente (Fatma) cedeu a Prefeitura de São José o sistema de licenciamento ambiental, chamado de Sinfat. A assinatura do termo de cessão ocorreu nesta quarta-feira, no município. São José é o primeiro no Estado a receber a ferramenta, que serve para padronizar procedimentos e dar transparência aos processos. O sistema será disponibilizado a todos os municípios que licenciam. “Uma iniciativa de grande importância. Vamos unir todos os esforços para nos integrarmos ao sistema”, declarou o prefeito em exercício, Neri Amaral.

O Sinfat Municípios foi desenvolvido integralmente pela Gerência de Tecnologia de Informação da Fatma, que dará o treinamento aos técnicos municipais e, também, fornecerá todas as atualizações do sistema. A cessão da ferramenta é resultado de um termo de cooperação técnica firmado entre a Fatma, o Ministério Público do Estado e a Federação Catarinense dos Municípios (Fecam). “Com esse passo, Santa Catarina caminha para ser o primeiro estado no País a ter os procedimentos de licenciamento integrados entre Estado e municípios. Com o sistema, os municípios terão padrão ao dar as licenças ambientais”, afirma o presidente da Fatma, Alexandre Waltrick Rates.

Facilidade

O Sinfat Municípios também vai facilitar o pedido de licença. “Já no começo do cadastro pelo empreendedor, o sistema vai direcionar o processo ao órgão responsável, municipal ou estadual. O empreendedor vai receber por email avisos quando a análise for concluída e também quando tiver o resultado final do licenciamento. Assim, o processo ganha mais transparência”, informa o diretor Administrativo e Financeiro da Fatma, André Adriano Dick.

Na assinatura do uso de cessão o representante do Ministério Público, Marco Delavi, o procurador jurídico da Fatma em exercício, Ricardo Maurino Melo, o gerente de Tecnologia de Informação, Djoni Antônio da Silva, o técnico da área, Alexandre Hermida e a superintendente da Fundação Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Fernanda Vieira Diniz Faria.

Fonte: Fundação do Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma).