Aberta consulta pública sobre Fundo Verde do Clima

Documento recebe contribuições até 9 de dezembro. Estratégia é discutida em oficinas temáticas até o início de dezembro.

O documento-base da Estratégia do Brasil para o Fundo Verde do Clima (GCF, da sigla em inglês) está em processo de consulta pública eletrônica até o dia 8 de dezembro, por meio de formulário disponibilizado aqui. Os interessados poderão realizar comentários sobre o documento-base e apresentar sugestões quanto às prioridades identificadas, fornecendo insumos para o aprimoramento da estratégia brasileira. A consulta pública constitui uma base de diálogo entre o governo e a sociedade.

O Fundo Verde para o Clima é uma iniciativa da Convenção das Nações Unidas para Mudança do Clima. Tem como objetivo financiar projetos e programas para redução de emissões de gases de efeito estufa (mitigação) e para o aumento da resiliência aos efeitos da mudança do clima (adaptação), alocando montantes iguais de financiamento para as duas áreas.

OFICINAS

Nessa segunda-feira (20/11), começou a série de oficinas sobre o documento-base da Estratégia do Brasil para o GCF. Em Recife (PE), mais de 30 instituições se reuniram para discutir o eixo III da estratégia: cidades e comunidades resilientes. Os demais eixos são agricultura e florestas; e infraestrutura sustentável. Estavam presentes representantes de governo das diferentes esferas da federação, instituições internacionais, setor privado e organizações da sociedade civil.

A representante do Ministério do Meio Ambiente (MMA) Nelcilandia Pereira de Oliveira Kamber reforçou a importância da participação dos diversos setores da sociedade na construção da Estratégia do Brasil para o GCF. “O MMA tem envidado esforços para promover uma ação coordenada de governo na agenda de clima, fomentando e apoiando processos de construção coletiva,  a exemplo do que ocorreu durante a elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima, lançado em 2016”, afirmou. 

A próxima oficina será no Rio de Janeiro, no dia 22 de novembro, sobre infraestrutura sustentável. Em seguida, 24 de novembro, será a vez de Manaus, sobre agricultura e florestas. Brasília terá oficina sobre agricultura e florestas e um diálogo com povos indígenas nos dias 28 e 29 de novembro. Em 6 de dezembro, acontece, na capital, o seminário de consolidação da consulta pública. 

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério do Meio Ambiente.