O ° Congresso Nacional de Direito Tributário na Proteção ao Meio Ambiente , será realizado nos dias 10 e 11 de novembro de 2016, nas dependências do Foz do Iguaçu Country Clube pela Organização da Sociedade Civil de Interesse Público Bioma Brasil – UMRAS (Unidade de Manejo e Reintegração de Animais Silvestres e Conservação do Meio Ambiente) com sede no município de Foz do Iguaçu – Paraná – Brasil, onde atua hoje apenas com endereço para correspondência: Avenida Jorge Schimmelpfeng, 711 – Centro – CEP: 85851- 110, e esta inscrita sob n°. de CNPJ 12.810.242/0001-20.
O congresso 2016 tem como público-alvo, acadêmicos dos cursos de Direito e Ambiental, bem como, profissionais, empresariado e afins. Como objetivo de nossa entidade, pretendemos levar aos congressistas o mais amplo conhecimento sobre a proteção do meio ambiente embutida junto aos tributos Municipais, Estaduais e da União, que em muitos casos, direcionados ao Fundo de Meio Ambiente (Municipal, Estadual e da União) se perdem pela falta de regulamentações de tais leis. Vislumbrando que a sociedade encontra-se no estado residual, esperamos com este evento debater, esclarecer, e até mesmo preparar de um modo positivo e assertivo os novos profissionais dando um direcionamento para o Estado de Sociedade Sustentável que necessitará das mais diversas informações sobre a legalidade jurídica contemporânea que regem nossos tributos e atuam para seus feitos e afazeres, bem como, os benefícios que a mesma trás consigo.
O Congresso 2016 estará sendo divulgado por via das redes sociais, mídia televisiva local e regional, parceiros, e pelo seu WebSite (www.biomabrasilumras.com.br), o qual será o único e exclusivo meio da realização de inscrições, garantindo assim maior conforto e confiança a nossa entidade e seus congressistas pelo sistema ser vinculado ao pagueseguro.
Bioma Brasil – UMRAS
A OSCIP Bioma Brasil – UMRAS, é uma entidade sem fins-lucrativos que atua no Terceiro Setor em mais de 70 municípios do território brasileiro e outros 5 internacionais. Nossas representações são fomentadas e representadas por si próprias e pela Bioma Brasil – UMRAS quando possível. Com a diretoria formada por profissionais das mais diversas áreas acadêmicas e com interesse em comum, a conservação e proteção do meio ambiente, tornou-se em 2010 uma entidade independente em suas ações, respondendo juridicamente pela mesma e gozando dos benefícios que a vem a receber quando possível. A realização de congressos voltados ao jurídico brasileiro, deu-se por vistas de que as ações voltadas a proteção ambiental, muito tem sido impulsionada e/ou bloqueada pela legislação brasileira, e conforme as atividades das quais vinhemos realizado, deu-se desde 2011 tratarmos de igual esclarecendo e debatendo sobre.
Com isso, já foram realizados pela OSCIP Bioma Brasil – UMRAS e parceiros os seguintes congressos:
1. Congresso de Direito Ambiental;
2. Congresso Internacional de Fronteira de Direito Ambiental;
3. Congresso Internacional de Direito Tributário de Fronteira;
4. Congresso Internacional de equidade de Gêneros e Desenvolvimento Social.
PROGRAMAÇÃO 10 de Novembro de 2016
08:00 Credenciamento
09:00 Cerimonial de Abertura
COMPOSIÇÃO DA MESA DE ABERTURA: Leandro Benhur Martins - Diretor/Presidente da OSCIP Bioma Brasil – UMRAS Gilmar Piolla - Superintendente comunicação social itaipu Rafael Dolzan - Delegado da Receita Federal do Brasil – Foz do Iguaçu/PR Laércio Cruz Uliana Junior - Coordenação científica Ivan Carlos Baptiston - Chefe do Parque Nacional do Iguaçu Luiz Marcelo Mafra - Promotor do Ministério Público de Meio Ambiente Paraná
INÍCIO DAS PALESTRAS
09:30 Palestra: PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU, UMA ESTRATÉGIA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA. Palestrante: Ivan Carlos Baptiston Graduado em Engenharia Florestal pela Universidade Federal de Mato Grosso (1984).Atuou como Coordenador de Conservação da Biodiversidade da Secretaria de Estado do Meio Ambiente. Foi Coordenador Geral de Unidades de Conservação da Diretoria de Ecossistemas na sede do IBAMA em Brasília-DF. Atualmente é o novo chefe do Parque Nacional do Iguaçu.
10:20 Palestra: TRIBUTAÇÃO JUSTA E CÍRCULO VIRTUOSO DA RECICLAGEM COMO ELEMENTOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL. Palestrante: Elizabete Rosa de Mello Doutora em Direito pela Universidade Gama Filho, Mestre em Direito Público pela Universidade Estácio de Sá, Especialista em Direito Público e Direito Privado pela mesma Universidade e Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ), Graduada pela Universidade Estadual Paulista(UNESP). Atualmente é Professora das Disciplinas de Direito Tributário e Direito Administrativo II da Universidade Federal de Juiz de Fora(UFJF).
11:00 Palestra: DESAFIOS DA SOCIEDADE NO ANTROPOCENO. Palestrante: Marcus Polette Pesquisador e professor da Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI. United Nations Pool of Experts - Regular Process (World Ocean Assessment - WOA). Editor e fundador da Revista de Gestão Costeira Integrada para países de Língua Portuguesa. Desenvolve pesquisas na área de gestão costeira integrada tendo como foco a inserção de métodos e análises de governança e governabilidade utilizando indicadores socioambientais e econômicos (Estruturas DPSIR e PER). Membro do GIGERCO - Grupo Interministerial para Gerenciamento Costeiro. Pós doutorado UPO - Sevilha/Espanha (2008). Pós doutorado em Ciências Políticas pela Universidade Federal de Santa Catarina (2005). Doutorado em Ecologia e Recursos Naturais tendo como ênfase a Gestão Costeira Integrada no município de Bombinhas - SC, na Universidade Federal de São Carlos (1997). Mestrado em Ecologia e Recursos Naturais pela Universidade Federal de São Carlos (1997) abordando procedimentos de método para análise territorial da Ilha de São Sebastião (Ilha Bela - São Paulo). Graduação em Geografia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1987). Graduação em Oceanografia pela Fundação Universidade Federal do Rio Grande (1989). Possui especialização em gestão costeira integrada nas seguintes instituições: Universidade de Delft (Holanda), University of Rhode Island EUA (Coastal Resources Center CRC), e Universidade de Bologna (Itália). Professor visitante nas seguintes universidades: Università Politecnica delle Marche/Ancona - Itália (2013); II Universitá de Napolis - Itália (2013); Universidad Politecnica de Catalunya/Barcelona - Espanha (2011); Universidad Pablo Olavide/Sevillha - Espanha (2008). É professor da Universidade de La Republica - Uruguay no curso de Manejo Costero Integrado.
12:00 COFFEE BREAK Intervalo para almoço
15:00 OFICINA: G&V Assessoria e Análises Ambientais - Caroline Falchembak – Engenharia Ambiental – núcleo de sustentabilidade.
18:30 Palestra: TRIBUTAÇÃO COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO AMBIENTAL E SOCIAL. Palestrante: Laércio Cruz Uliana Jr. Advogado. Professor da ESMAFE- Escola Magistratura Federal do Paraná. ABDCOnst - Academia Brasileira de Direito Constitucional e Universidade Tuiuti do Paraná. Mestrando em Direito Fundamentais e Democracia pelo UNIBRASIL. Especialista em Direito Marítimo e Portuário.
19:20 Palestra: EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRIBUTÁRIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO PARADIGMA DE SUSTENTABILIDADE. Palestrante: Ana Alice de Carli Doutora e Mestre em Direito Público e Evolução Social. Professora do Curso de Direito e do Mestrado em Tecnologia Ambiental da Universidade Federal Fluminense-UFF. Pesquisadora do GEMADI/UFF - Grupo de Estudos em Meio Ambiente e Direito.
20:10 Palestra: A DEFESA DO MEIO AMBIENTE COMEÇA EM NÓS, PARA DEPOIS SER POR NÓS. Palestrante: Fernando José Dantas de Castro Jornalista formado em Comunicação Social pela UFC - Universidade Federal do Ceará, Advogado formado em Direito pela UNIFOR- Universidade de Fortaleza, radialista, Coaching e Practioner em PNL - Programação Neurolinguística, Graduando do curso em Licenciatura em Teatro da Universidade Federal do Ceará, e pós-graduando em Direito Administrativo pela UNIFOR- Universidade de Fortaleza. Como Jornalista por mais de 15 anos atuou nas emissoras TV Ceará, TV Diário, TV Jangadeiro, TV O Povo e TV Cidade, onde foi repórter de rede nacional da TV Record. Foi assessor jurídico e de imprensa de parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, Câmara Municipal de Fortaleza, e Prefeitura Municipal de Fortaleza. Atuou também como Assessor Jurídico Institucional da Presidência da OAB Ceará. Hoje exerce a advocacia civil e e trabalhista.
21:00 Palestra: A FUNÇÃO EXTRAFISCAL DOS TRIBUTOS COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE. Palestrante: Rogerio de Vidal Cunha Juiz de Direito do Estado do Paraná, professor da Escola da Magistratura do Paraná e das Faculdades Unificadas de Foz do Iguaçu-UNIFOZ, autor do livro “Curso Didático de Direito Tributário”.
22:00 COFFEE BREAK
Encerramento do Primeiro
Dia 11 de Novembro de 2016
09:20 Palestra: FUNÇÃO EXTRAFISCAL - LIMITAÇÃO E INSTRUMENTOS. Palestrante: Betina Treiger Grupenmacher Advogada. Mestre e Doutora em Direito Tributário. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Professora Associada dos cursos de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado) em Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná. Visiting Scholar pela Univ. de Miami.
10:20 Palestra: Relação Homem X Ambiente" com a palestra Crise e Sustentabilidade Palestrante: Erick Caldas Xavier Possui graduação em Ciências Biológicas pela Universidade Estadual de Londrina (2005) e especialização em Gerenciamento e Auditoria Ambiental pela Universidade Tecnologica Federal do Paraná (2007); Mestre em ciências ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Ecologia de Ambientes Aquáticos Continentais (2015); É chefe da APA Ilhas e Várzeas do Rio Paraná (ICMBio); biólogo licenciado do CORIPA, onde também ocupou por cinco anos o cargo de Secretário Executivo, atuando principalmente junto ao Parque Nacional de Ilha Grande; é conselheiro do CRBio-07 onde ocupou o cargo de vice-presidente; foi Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo em São Jorge do Patrocínio; foi instrutor do SENAR na habilitação Vegetação Ciliar - Silvicultura e Nucleação e foi professor de Gestão Ambiental e Perícia Ambiental no curso de especialização em Gestão e Educação Ambiental no ISFACES.
11:20 Palestra: ANÁLISE DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DA TRIBUTAÇÃO Palestrante: LUCIANO BERNART Doutorando em Direito Tributário pela Universidade de Munique - Alemanha, Vice-Presidente Executivo da Academia Brasileira de Direito Constitucional, Secretário Executivo de Educação do Estado do Mato Grosso.
12:00 COFFEE BREAK Intervalo para almoço
15:00 OFICINA: Marco legal do Terceiro Setor – Renann Ferreira
18:30 Palestra: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL – SITUAÇÃO ATUAL E PERSPECTIVAS Palestrante: Anderson Furlan Mini-currículo: Juiz Federal, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídico-Econômicas pela Faculdade de Direito de Lisboa, Professor de Direito Ambiental e Tributário, autor de livros e artigos publicados no
19:20 Palestra: TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL E ENERGIA RENOVÁVEL: INCENTIVOS À ENERGIA SOLAR Palestrante: Denise Lucena Cavalcante Pós-Doutora em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa - Portugal (2012). Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2002). Mestre em Direito pela UFC (1993). Especialização em Direito Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca-Espanha (2001) e pela Universidade Austral - Argentina (2004). Professora Associada da graduação e pós-graduação da UFC; Líder do Grupo de Pesquisa TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL. Procuradoria da Fazenda Nacional - Categoria Especial. Recebeu a medalha Advogado Professor Padrão - OAB - 2011. Conselheira da ABDF/IFA.
20:20 Palestra: BENEFÍCIOS FISCAIS, MEIO AMBIENTE E DEMOCRACIA Palestrante: Octávio Campos Fischer Doutor e Mestre em Direito Tributário pela UFPR, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Professor do Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil (Curitiba/PR)
21:00 Palestra: ENCERRAMENTO CONGRESSO 2016 Palestrante: Sérgio Luíz Kukina bacharel em Direito (1982) pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), com especialização em Ciências Penais (1992) e em Direito Contemporâneo (1993) pela mesma universidade, além de mestre em Direito (2004) pela Universidade Federal do Paraná, onde redigiu a dissertação Tutela recursal diferenciada no Estatuto da Criança e do Adolescente: uma abordagem à luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos sob a orientação da professora Flávia Piovesan. Tornou-se promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná em 1984, sendo promovido a procurador de Justiça em 2002. Em 2013, foi nomeado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça, em vaga destinada a membro do Ministério Público.
22:00 COFFEE BREAK Encerramento do Evento
Investimentos
As categorias de investimento em nosso congresso 2016 serão divididas em acadêmico e profissional com a possibilidade de inscrições em dois lotes, sendo-os: 1° Lote Acadêmico R$ 30,00 – até o dia 31 de outubro de 2016 Profissionais R$ 60,00 – até o dia 31 de outubro de 2016 2° Lote Acadêmico R$ 50,00 profissionais R$ 100,00 Além de palestras, e o espaço das exposições o congresso realizará o debate no período da tarde com profissionais, especialistas, acadêmicos e interessados, sendo que este, será realizado de forma gratuita.
Informações para contato: biomabrasil.umras@gmail.com
Fonte: Bioma Brasil – UMRAS.
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