Florianópolis anuncia a fundação de sua Rede de Monitoramento Cidadão, na próxima segunda-feira 24/04. A iniciativa faz parte do programa Cidades Emergentes e Sustentáveis, do BID, realizado no Brasil com apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa Econômica Federal. Para realizar o trabalho de acompanhamento dos temas da cidade, a Rede de Monitoramento irá trabalhar com uma lista de 137 indicadores distribuídos em diferentes áreas como segurança, energia, mobilidade, competitividade da economia, desigualdade urbana e uso do solo.
A rede de monitoramento cidadão de Florianópolis tem como propósito acompanhar o andamento de temas que impactam diretamente na qualidade de vida dos cidadãos. Também tem como objetivo fortalecer a cultura de transparência e participação, além de promover o debate público qualificado, de forma que fomente a eficiência na administração pública e incentive o direcionamento dos recursos públicos e privados para os setores prioritários, promovendo o desenvolvimento sustentável da cidade.
Em Florianópolis, a Assembleia Geral de Constituição ocorrerá no dia 24 de abril, às 14h, na sede da FIESC (Auditório Milton Fett – Rod. Admar Gonzaga, nº 2765 – Itacorubi, Florianópolis – SC), e a sessão solene de apresentação para a sociedade às 19:00h, no mesmo local. Os dois eventos contarão com a participação de organizações da sociedade civil, iniciativa privada, meios de comunicação e academia.
Para realizar o trabalho de acompanhamento dos temas da cidade, a Rede de Monitoramento irá trabalhar com uma lista de 137 indicadores distribuídos em diferentes áreas como segurança, energia, mobilidade, competitividade da economia, desigualdade urbana e uso do solo. Os indicadores prioritários são os que constam no Plano de Ação Florianópolis Sustentável e serão avaliados a partir das estratégias e diretrizes definidas nele.
Fernando Penedo, coordenador nacional do projeto na Baobá – Práticas Sustentáveis, afirma que a iniciativa estimulará a participação social e o fortalecimento da democracia. Para ele, “com a formação e operação da rede de monitoramento, os cidadãos ganham dados confiáveis gerados a partir da análise técnica em assuntos de sustentabilidade urbana e poderão observar o que está sendo feito na construção de uma cidade sustentável”. Fernando ainda explica que “a proposição de ideias, ações e projetos para o futuro do município a partir da sociedade civil é tão importante quanto a observação da evolução dos indicadores na cidade”. A implementação das redes de monitoramento cidadão faz parte do Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Para Márcia Casseb, Especialista Sênior em Desenvolvimento Urbano e Saneamento e coordenadora do Programa CES no Brasil, a fundação das redes de monitoramento é uma etapa fundamental para a evolução e consolidação do Programa no país. “Buscamos construir um processo orgânico, coletivo, e que se somasse aos esforços de movimentos já empreendidos nas cidades do Programa. A partir das redes de monitoramento, esperamos aproveitar o esforço empreendido durante as fases do Programa que culminaram no lançamento do Plano de Ação e contribuir para o fortalecimento uma cultura de transparência, de participação dos cidadãos, debate público qualificado e de rendição de contas nas cidades brasileiras”.
Para Roberto Barros Barreto, Diretor de Serviços de Governo da CAIXA, a parceira da CAIXA com o BID na CES reafirma o compromisso da CAIXA como banco público voltado à promoção da cidadania e do desenvolvimento sustentável do país. “As redes de monitoramento cidadão objetivam proporcionar a participação do cidadão, por meio de representantes da sociedade civil organizada, no monitoramento de indicadores de sustentabilidade urbana nas cidades beneficiadas com o Programa Cidades Emergentes e Sustentáveis – CES. Com isso, busca-se incentivar a construção da cidadania e uma maior transparência na gestão municipal”.
A metodologia CES foi criada em 2010 e focada em cidades médias e de crescimento acelerado na América Latina e Caribe e, até o presente momento, já foi executada em 71 cidades do continente. Além de Florianópolis, outras quatro capitais brasileiras sediam as redes de monitoramento cidadão: Goiânia (GO), João Pessoa (PB), Palmas (TO) e Vitória (ES), com apoio financeiro do Fundo Socioambiental da Caixa.
Para acessar o Plano de Ação Florianópolis Sustentável, acesse:
https://dl.dropboxusercontent.com/u/13114503/BID_Plano_de_Acao_de_Florianopolis_final_2ed_embaixa.pdf
Fonte: Grasiela Costa - Projeto Redes de Monitoramento Cidadão.
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