SEMA/RS avalia modelo francês para qualificar gestão de recursos hídricos

A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável Ana Pellini realizará nos próximos dias visita técnica à agência francesa de água do Loire-Bretagne. O objetivo é conhecer a forma gerencial e estrutural, eficiência dos processos e a integração com o sistema de gestão ambiental em operação naquela região para avaliar a possibilidade de reproduzir no Rio Grande do Sul a experiência na gestão dos recursos hídricos.

A secretária explica que no momento em que está reestruturando os sistemas de gestão da Sema e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) é necessária uma leitura ampla das estruturas e e de como deve ser a relação institucional entre elas para que se tenha eficiência e eficácia nesses órgãos a fim de evitar retrabalho ou que sejam estabelecidas funções e procedimentos que não poderão, na prática, funcionar.

A intenção é dar efetividade a Lei Gaúcha das Águas (10.350/94), que estabelece o Sistema Estadual de Recursos Hídricos (SERH) e, embora passados 20 anos não implantou as três Agência de Região Hidrográfica: Litorânea, Guaíba e Uruguai, deixando de prestar assessoramento técnico aos 25 Comitês de Bacia. A referida lei foi baseada no sistema francês.

Ana Pellini explica que além de fragilizar o SERH, a ausência destes instrumentos estão sobrecarregando o Departamento de Recursos Hídricos da Sema, que vem desempenhando parcialmente as funções previstas. “Sem as agências, o SERH não tem possibilidade de funcionar adequadamente, vulnerabilizando toda a gestão dos recursos hídricos, com prejuízos para todos”.

A discussão sobre a implantação de diferentes modelos de agências tem sido realizada ao longo do tempo sem conclusões definitivas. Desde o ano passado, a Sema vem acompanhando e promovendo essa discussão, na busca de um modelo que seja adequado à realidade do Estado, que tem o arranjo institucional já efetivo, com todos os Comitês em condições de funcionamento.

Foram avaliados os modelos em operação no Brasil, a partir de visitas técnicas ao Instituto Estadual de Ambiente do Rio de Janeiro (INEA), à Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (AGEVAP) e ao Consórcio Intermunicipal das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Consórcio PCJ).

A comitiva gaúcha inclui, além da secretária, especialista em gestão, o diretor do Departamento de Recursos Hídricos (DRH), Fernando Meirelles, com formação técnica na área de recursos hídricos e longa participação no SERH como representante da UFRGS em diferentes comitês de bacia; a presidente do Comitê Pardo-Pardinho e atual coordenadora do Fórum Gaúcho dos Comitês; o presidente do Comitê Ibicuí; e o presidente da Fundação Marona. Estes últimos convidados da Agência Loire-Bretagne.

Além da comitiva gaúcha, a visita técnica conta com representantes do Rio de Janeiro e do PCJ.

Fonte: SEMA/RS.