ONU anuncia que Acordo de Paris sobre o clima entrará em vigor em novembro

Segundo e último patamar do tratado, que pedia que as partes fossem responsáveis por pelo menos 55% das emissões globais de gases de efeito estufa, foi alcançado nesta quarta-feira (5). Secretário-geral das Nações Unidas pediu implementação imediata do tratado que busca combater efeitos da mudança do clima, sobretudo para as pessoas mais vulneráveis. Documento entra em vigor dia 4 de novembro, conforme previsto no artigo 21 do acordo.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, anunciou nesta quarta-feira (5) que o Acordo de Paris sobre a mudança do clima alcançou sua segunda meta para entrar em vigor – alcançar o total de 55% das emissões globais de gases de efeito estufa. A primeira delas – a ratificação de 55 países – já havia sido alcançada no final de setembro.

Com isso, conforme determina o texto, o Acordo entra em vigor no próximo dia 4 de novembro, 30 dias após alcançar os dois patamares mínimos.

No último domingo (2), a Índia – que responde por pouco mais de 4% das emissões – ratificou o tratado internacional. Nesta semana, 12 países entregaram seu documento de ratificação. A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) divulgou em sua página oficial que o tratado conta, a partir desta quarta, com 73 Estados-membros respondendo por 56,87% das emissões.

“Tenho o prazer de anunciar que hoje o Acordo de Paris vai atravessar seu segundo e último limiar necessário para a entrada em vigor, e entrará em vigor em 4 de novembro de 2016”, informou Ban.

“O impulso global para que o Acordo de Paris entre em vigor em 2016 tem sido notável. O que antes parecia impensável agora não pode ser parado”, destacou o secretário-geral. “O forte apoio internacional para o Acordo de Paris entrar em vigor é a prova da urgência para a ação, e reflete o consenso dos governos de que uma cooperação global robusta é essencial para enfrentar o desafio do clima.”

O Acordo de Paris, adotado por 195 partes da UNFCCC em dezembro em Paris, pede que os países combatam as mudanças climáticas e acelerem a intensidade das ações e investimentos necessários para um futuro de baixo carbono.

“Durante a última década, tenho trabalhado incessantemente para unir os países e acelerar a resposta global à mudança climática. Tenho visitado comunidades na linha de frente do clima, do Ártico à Amazônia, e vi como os impactos climáticos já estão devastando vidas, meios de subsistência e as perspectivas para um futuro melhor”, alertou Ban Ki-moon.

“Peço a todos os governos e todos os setores da sociedade que implementem o Acordo na íntegra e tomem medidas urgentes para reduzir as emissões de gases de efeito estufa, reforcem a resiliência do clima e apoiem os mais vulneráveis na adaptação aos impactos climáticos inevitáveis”, acrescentou.

Ele pediu que os demais países acelerem seus processos internos para ratificar o Acordo de Paris o mais cedo possível, antes da próxima Conferência das Partes (COP 22), que será realizada em novembro na cidade de Marrakesh, Marrocos.

Fonte: ONU Brasil.