Page 6 - Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira

SUMÁRIO

PRIMEIRA PARTE

Prólogo .................................................................................................................................................. 6

I - A legislação florestal em uma sociedade de Antigo Regime (1500-1822) ............... 9

II - Independência do Brasil e o experimento liberal da
Primeira República (1822-1930 ) ............................................................................................... 12

III - A busca da modernização do campo durante a Era Vargas (1930-1964) ............ 14

IV - Conservação florestal e nacionalismo durante o regime militar (1964-1979) ... 19

V - O movimento ambientalista e seus efeitos na legislação florestal (1979-2008) .. 31

VI - A flexibilização do Código Florestal (2008-2012) ........................................................ 39

VII - Da lentidão de implementação do CF ao desmonte (2012-2020) ....................... 47

Reflexões finais .............................................................................................................................. 59

SEGUNDA PARTE

Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 – texto compilado, incluindo decisões do
Supremo Tribunal Federal ........................................................................................................... 67

I - O Código Florestal, o artigo 225 da Constituição de 1988 e as leis específicas
por Bioma (Patrimônio Nacional), por André Lima ............................................................ 68

II - Borda da calha do leito regular: o novo parâmetro para medir a Área de
Preservação Permanente, por Andrea Almeida Barros ..................................................... 75

III - O manejo florestal para a produção de bens e serviços no Novo Código
Florestal, por Mauro Armelin e Marco Lentini ...................................................................... 90