Page 4 - Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira

O Observatório do Código Florestal foi criado em maio de 2013 para
promover o controle social da implantação da Lei nº 12.651, de 25
de maio de 2012 (Código Florestal brasileiro) e garantir integridade
ambiental, social e econômica às florestas em áreas privadas. A rede
é composta de 34 organizações independentes, que se juntaram pelo
objetivo comum de proteção, restauração e uso sustentável das florestas.
Comitê Executivo: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira; Fundação SOS Mata Atlântica; Iniciativa Verde; Instituto
Centro de Vida - ICV; Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia - IPAM; Instituto Socioambiental - ISA;
Laboratório de Gestão de Serviços Ambientais da UFMG - LAGESA; The Nature Conservancy - TNC e WWF-Brasil.
Secretária executiva: Roberta del Giudice PRODUÇÃO EDITORIAL
Diretor executivo: Rodrigo Coutinho
Comunicação: Simone Milach Projeto gráfico e diagramação: João Henrique Moço
Apoio: Bruna Poncioni Coordenação: Leandro Gauterio
Revisão de texto: Daise Ribeiro P. Carpes
Ilustrações: Ananda Nahu
Impressão: Gráfica Coan

COMENTÁRIOS CRÍTICOS ACERCA DA APLICAÇÃO DE ARTIGOS DA LEI FLORESTAL
Roberta del Giudice (Org.)
Alice Brites Kaline de Mello
Ana Luiza Ávila Peterlini de Souza Luís Fernando Guedes Pinto
Ana Paula Valdiones Marcelo Hugo de Medeiros Bezerra
André Lima Márcia Silva Stanton
Andrea Almeida Barros Marco Lentini
Annelise Monteiro Steigleder Maria José Zakia
Clarice Borges Matos Mauro Armelin
Fábio Fernandes Corrêa Paulo André Tavares
Gerd Sparovek Pedro Henrique Santin Brancalion
Jean Paul Metzger Sílvio Frosini de Barros Ferraz
Joara Marchezini Vinícius Guidotti
Com carinho, agradeço cada contribuição.
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) de acordo com ISBD
B846 Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira: contém a Lei nº 12.651, de 2012, com comentários
críticos acerca da aplicação de seus artigos / Raoni Rajão ... [et al.] ; ilustrado por Ananda Nahu. -
Florianópolis, SC : Expressão, 2021.
192 p. : il. ; 25cm x 17cm.
Inclui bibliografia e índice.
ISBN: 978-65-87095-03-5
1. Direito. 2. Direito ambiental. 3. Legislação Florestal Brasileira. 4. Lei nº 12.651, de 2012. I. Rajão,
Raoni. II. Giudice, Roberta del. III. van der Hoff, Richard. IV. Carvalho, Ely Bergo de. V. Nahu, Ananda.
VI. Título.
2021-746 CDD 341.347
CDU 34:502.7
Elaborado por Vagner Rodolfo da Silva - CRB-8/9410
Índice para catálogo sistemático:
1. Direito ambiental 341.347
2. Direito ambiental 34:502.7
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www.observatorioflorestal.org.br
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