Page 159 - Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira
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BERKES, F. (2005). Sistemas sociais, sistemas ecológicos e direitos de apropriação de recursos naturais.
            In: VIEIRA, P. F.; BERKES, F.; SEIXAS, C. S. Gestão integrada e participativa de recursos naturais:
            conceitos, métodos e experiências. Florianópolis: Secco/APED, p. 47-72.
            BETHELL, L. (org.). (2002). História da América Latina: de 1870 a 1930. São Paulo: EDUSP.
            BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL (BNDES).
            (2019). Relatório de Meio Termo da Efetividade do Fundo Amazônia. Disponível em: <http://www.
            fundoamazonia.gov.br/export/sites/default/pt/.galleries/documentos/monitoramento-avaliacao/
            Relatorio-de-Estudo-CAR.pdf>.

            BOBBIO, N. (2017). Da estrutura à função: novos estudos de Teoria do Direito. Barueri, SP: Manole.
            BOHN, N. (1990). A legislação ambiental e sua implementação frente a degradação da cobertura
            florestal no vale do Itajaí. Dissertação (Mestrado em Ciências Humanas - Especialidade Direito) -
            Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis. p. 139-490.
            BONFIM, S. (1953). Valorização da Amazônia e sua Comissão de Planejamento, Conferência da Escola
            Brasileira de Administração Pública: Rio de Janeiro. 2015. Disponível em: <http://bibliotecadigital.
            fgv.br/dspace/themes/Mirage2/pages/pdfjs/web/viewer.html?file=http://bibliotecadigital.fgv.br/dspace/
            bitstream/handle/10438/13025/000050984.pdf?sequence=1&isAllowed=y>.
            BRAGA NETTO, F. (2019). Novo manual de responsabilidade civil. Salvador: Editora Jus Podium.

            BRANCALION, P. H. et al. (2016). Análise crítica da Lei de Proteção da Vegetação Nativa (2012),
            que substituiu o antigo Código Florestal: atualizações e ações em curso. Natureza & Conservação, 14,
            e1-e16. Disponível em: <https://www.sciencedirect.com/science/article/pii/S1679007316300032>.
            BRANCALION, P. H. S. et al. (2016) Balancing economic costs and ecological outcomes of passive
            and active restoration in agricultural landscapes: the case of Brazil. Biotropica, v. 48, p. 856-867.
            BRANNSTROM, C. (2002). Repensando a Mata Atlântica brasileira: cobertura vegetal e valor da
            terra no Oeste Paulista, 1900 a 1930. Varia História, Belo Horizonte, n. 26, p. 58-76.
            BRASIL, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA).
            (2012). Plano Setorial de Mitigação e de Adaptação às Mudanças Climáticas para a Consolidação de
            uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura. Brasília, DF.
            BRASIL. (1934). Decreto nº 23.793, de 23 de janeiro de 1934. Disponível em: <https://www2.
            camara.leg.br/legin/fed/decret/1930-1939/decreto-23793-23-janeiro-1934-498279-publicacaooriginal-
            78167-pe.html>.

            BRASIL. (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Rio de Janeiro, 1946.
            BRASIL. (1953). Lei nº 1.806, de 6 de janeiro de 1953, que dispõe sôbre o Plano de Valorização
            Econômica da Amazônia, cria a Superintendência da sua execução e dá outras providências.
            BRASIL. (1965a). Exposição de Motivos nº 29-65, 1965. Ministro da Agricultura, Hugo Leme. Diário
            do Congresso Nacional - Seção 1 - 9/6/1965, p. 4.156. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/
            legin/fed/lei/1960-1969/lei-4771-15-setembro-1965-369026-exposicaodemotivos-149358-pl.html>.
            BRASIL. (1965b). Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, que institui o novo Código Florestal.

            BRASIL. (1979). Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979, que concede anistia e dá outras providências.
            BRASIL. (1988a). Constituição da República Federativa do Brasil.



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