Page 165 - Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira
P. 165
MATO GROSSO. (2010). Lei Complementar do Estado do Mato Grosso nº 412, de 13 de dezembro
de 2010, que dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995, na Lei
Complementar nº 232, de 21 de dezembro de 2005, Lei Complementar nº 233, de 21 de dezembro
de 2005, a Lei Complementar nº 343, de 24 de dezembro de 2008 e dá outras providências.
MATO GROSSO DO SUL. (2019). Decreto nº 15.197, de 21 de março de 2019, que disciplina o
procedimento de apresentação de Projeto Técnico de Manejo e de Conservação de Solo e Água para
implantação de atividades que demandem ações de mecanização de solo nas Bacias de Contribuição
do Rio da Prata e do Rio Formoso, nos Municípios de Jardim e Bonito, e dá outras providências.
MCCORMICK, J. (1992). Rumo ao paraíso: a história do movimento ambientalista. Rio de Janeiro:
Relume-Dumará.
McNEILL, John R. (2005). Naturaleza y cultura de la Historia Ambiental. Nómadas, Colombia, n.
22, p. 12-25.
MEA - Millennium Ecosystem Assessment. (2003). Ecosystem and human well-being: a framework
for assessment. Washington: Island Press.
METZGER, J. P. (2010). O Código Florestal tem base científica? Natureza & Conservação, n. 8 (1),
p. 92-99. Disponível em: <http://doi.editoracubo.com.br/10.4322/natcon.00801017>.
METZGER, J. P. et al. (2019). Why Brazil needs its Legal Reserves. Perspectives in Ecology and
Conservation, 17(3), 91–103. Doi: 10.1016/j.pecon.2019.07.002.
MICOL, L.; ABAD, R.; BERNASCONI, P. (2013). Potencial de aplicação da Cota de Reserva Ambiental
em Mato Grosso. Cuiabá: ICV. Disponível em: <https://www.researchgate.net/publication/273578258>.
MILARÉ, É. (2020). Direito do ambiente [livro eletrônico]. 5. ed. e-book, baseada na 12ª ed. impressa.
São Paulo: Thomson Reuters Brasil.
MAGALHÃES, J. P. A evolução do direito ambiental no Brasil. 2. ed. ver. atual. e aumentada. São
Paulo: J. de Oliveira.
MILLER, S. W. (2000). Fruitless trees: portuguese conservation and Brazil’s colonial timber. Stanford:
Stanford University Press.
MIRRA, Á. L. V. (2002). Ação civil pública e reparação do dano ao meio ambiente. São Paulo: Juarez
de Oliveira.
MITCHELL, T. (2011). Carbon democracy: Political power in the age of oil. Lodon: Verso Books.
MORIN, E. (2000). Introdução ao pensamento complexo. 3. ed. Porto Alegre: Editora Sulina.
NEPSTAD, D. et al. (2009). The end of deforestation in the Brazilian Amazon. Science Magazine,
326(5958), 1350-1351.
NUNES, S. et al. (2016). Compensating for past deforestation: Assessing the legal forest surplus
and deficit of the state of Pará, eastern Amazonia. Land Use Policy, 57, 749-758. Doi: 10.1016/j.
landusepol.2016.04.022.
NUSDEO, A. M. O. (2012). Pagamento por serviços ambientais: sustentabilidade e disciplina
jurídica. São Paulo: Atlas.
OBSERVATÓRIO DO CÓDIGO FLORESTAL. (2019). Disponível em: <http://observatorioflorestal.org.br>.
163