Page 168 - Uma Breve História da Legislação Florestal Brasileira
P. 168
SOARES-FILHO, B. et al. (2014). Cracking Brazil’s forest code. Science, 344(6182), pp.363-364.
Disponível em: <https://www.inputbrasil.org/wp-content/uploads/2015/11/Cracking-Brazil-Forest-
Code.pdf>.
SOARES-FILHO, B. et al. (2016). Brazil’s Market for Trading Forest Certificates. PLOS ONE, 11(4),
e0152311. Disponível em: <hhtp://10.1371/journal.pone.0152311>.
SONTER, L. J.; BARRETT, D. J.; SOARES-FILHO, B. S.; MORAN, C. J. (2014). Global demand
for steel drives extensive land-use change in Brazil’s Iron Quadrangle. Global Environmental Change,
26, 63-72. Doi: 10.1016/j.gloenvcha.2014.03.014.
SPAROVEK, G. et al. (2011). A revisão do Código Florestal brasileiro. Novos Estudos - CEBRAP,
111-135. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-
33002011000100007&nrm=iso>.
SPAROVEK, G.; BERNDES, G.; BARRETTO, A.; KLUG, I. (2012). The revision of the Brazilian
Forest Act: increased deforestation or a historic step towards balancing agricultural development and
nature conservation? Environmental Science & Policy, 16, 65-72. Disponível em: <http://dx.doi.
org/10.1016/j.envsci.2011.10.008>.
SPAROVEK, G. et al. (2019). Who owns Brazilian lands? Land Use Policy, Volume 87, 104062,
ISSN 0264-8377. Doi: 10.1016/j.landusepol.2019.104062.
STANTON, M.; TEJEIRO, G. (2014). Sistemas estaduais de pagamento por serviços ambientais:
diagnóstico, lições aprendidas e desafios para a futura legislação. São Paulo: IDPV.
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (1997). Ação Direta de Inconstitucionalidade 487 - Distrito
Federal, Tribunal Pleno, Relator Min. Octavio Gallotti, Data de Julgamento: 09/05/1991, Data de
Publicação: DJ 11-04-1997 PP-12177 EMENT VOL-01864-01 PP-00053 RTJ VOL-00162-03
PP-00832.Disponível em: <https://jurisprudencia.stf.jus.br/pages/search/sjur118503/false>.
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2018). Ação Direta de Constitucionalidade 42 -
Distrito Federal. Tribunal Pleno. Relator Min. Luiz Fux. Data de Julgamento: 28/02/2018. Data
de Publicação: 13/08/2019, DJe-175. Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória
de Constitucionalidade julgadas parcialmente procedentes. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/
paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=750504737>.
STF - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (2020). Medida cautelar na Arguição de Descumprimento
de Preceito Fundamental 749 – MC-Ref. - Distrito Federal, Tribunal Pleno. Relatora Min. Rosa Weber.
Data de Julgamento: 30/11/2020. Data de Publicação: 10/12/2020, DJe-289. Decisão monocrática
submetida e mantida pelo Plenário do STF. Disponível em: <http://redir.stf.jus.br/estfvisualizadorpub/
jsp/consultarprocessoeletronico/ConsultarProcessoEletronico.jsf?seqobjetoincidente=6019001>.
STJ - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (2012) Embargos de divergência em Recurso
Especial nº 218.781 - Paraná (2002/0146843-9) Relator Ministro Herman Benjamin. Data de
Julgamento: 09/12/2009. - Data de Publicação: 23/02/2012 – Dje. Disponível em: <https://processo.
stj.jus.br/processo/revista/documento/mediado/?componente=ITA&sequencial=934954&num_
registro=200201468439&data=20120223&peticao_numero=-1&formato=PDF>.
TARDIN, A. T. et al. (1980). Subprojeto desmatamento: convênio IBDF/CNPq-INPE. Relatório
Técnico INPE-1649-RPE, 103.
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