Page 38 - Anuário Fritz Müller 2016

ministério PúBLiCo De sAntA CAtArinA | Categoria: geStão ambiental

Instrumento facilita

gestão ambiental do MPSC

Ministério Público de Santa Catarina cria portal
específico que agiliza a gestão ambiental

Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) todos os órgãos envolvidos, do processo impresso.
O desenvolveu uma ferramenta que vai dina- Além disso, o MPSC necessita de informações ca-
mizar o processo da gestão ambiental da institui- dastradas nos sistemas de instituições ambientais
ção. O Portal do Promotor de Justiça Ambiental para o exercício de suas funções na área. Com o
será o principal instrumento de encaminhamento Portal, essas informações estarão disponíveis em
de ocorrências ambientais para as Promotorias de um único ambiente, gerando mais agilidade.
Justiça. Entre os objetivos do projeto estão moni-
torar o andamento das infrações ambientais; tor- O Portal é uma ferramenta dinâmica, que pos-
nar o acesso às informações sobre processos de sibilitará a consulta de dados e informações em
licenciamento e infrações ambientais mais ágeis; tempo real, articulando o sistema do MPSC com
analisar informações estratégicas integradas; re- outras instituições parceiras, como Polícia Militar
Ferramenta duzir a judicialização e dispor de dados para po- Ambiental, Fatma e outras. Além de agilizar o pro-
possibilitará a
consulta de dados der atuar preventivamente. cesso, evita-se um grande fluxo de ofícios, reduz-
e informações -se o tempo para obtenção da informação e a con-
em tempo real
integrado com Atualmente, para conhecimento e monitora- sequente tomada de decisão. Também facilita a
outras instituições mento das infrações e do procedimento de licen- comunicação da ocorrência, pelo órgão atuante,
parceiras, como a ciamento ambiental, é necessária a tramitação, em às Promotorias de Justiça.
Fatma e a Polícia
Militar Ambiental

Foto: Bianor Rosa / MPSC

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