Page 85 - Águas Subterrâneas: um Patrimônio Catarinense

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, UM PATRIMÔNIO CATARINENSE

META COMPONENTE
1. Elaborar um marco jurídico legal multinacional de uso e conservação do Sistema Aquífero Integrado Guarani/
META 4 Serra Geral (SAIG/SG), considerando-se as legislações específicas de cada país.
Análise dos 2. Analisar a natureza jurídica da água e suas implicações com questões de outorga e competência legislativa no Brasil.
3. Promover estudo comparado da legislação voltada à gestão dos recursos hídricos nos países de ocorrência do
aspectos Aquífero Guarani (Brasil, Paraguai, Uruguai e Argentina), destacando pontos de convergência e de divergência.
jurídicos
4. Realizar um estudo sobre a legislação voltada à gestão dos recursos hídricos existente nos oito estados
brasileiros que contemplam a ocorrência do Aquífero Guarani.
1. Formar agentes (servidores municipais e estaduais, professores, extensionistas rurais, participantes de ONGs) para
implementação de ações de intervenção direta junto à comunidade, visando à disseminação dos conhecimentos e
das técnicas adquiridos e aplicáveis ao uso sustentável das áreas de abrangência do projeto (educação ambiental).
META 5 2. Promover ações estratégicas de educação ambiental para o uso sustentável das águas superficiais e subterrâneas
na Bacia do Rio do Peixe.
Extensão 3. Capacitar profissionais das Ciências Agrárias para uso de homeopatia na substituição de agrotóxicos e drogas
tecnológica e veterinárias e formação homeopática como medicina complementar para agentes de saúde / terapeutas não médicos.
capacitação 4. Realizar pesquisas e desenvolver tecnologias homeopáticas/ fitoterápicas no tratamento de animais/plantas e de

fertilizantes orgânicos para substituir o uso de agrotóxicos, drogas veterinárias e fertilizantes solúveis.
5. Inclusão da temática da gestão integrada das águas superficiais e subterrâneas nas pesquisas e atividades de
educação ambiental da Unochapecó .
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META 6 1. Fomentar a participação dos pesquisadores e das instituições envolvidas no projeto, estimulando a cooperação
Implantação e através de discussões temáticas, seminários, congressos, participação em eventos e discussões em fóruns de
consolidação da debates on-line, além da criação de um sistema de gerenciamento de informações que disponibilizará ao grupo
RG/SG em SC notícias e artigos acerca de temáticas relevantes para as pesquisas.

8 Componente adicionado com a admissão da Unochapecó ao projeto RGSG em outubro/2010.
9 Componente adicionado com a admissão da UnC ao projeto RGSG em outubro/2010.
10 Componente adicionado com a admissão da Unochapecó ao Projeto RGSG em outubro/2010.

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