Page 82 - Águas Subterrâneas: um Patrimônio Catarinense

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, UM PATRIMÔNIO CATARINENSE

BREVE HISTÓRICO DA REDE

Em 2004, ano da idealização da Rede, já estava em andamento Com o incentivo do parlamentar, a professora doutora Maria
o Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentá- de Fátima Schumacher Wolkmer, ligada à Uniplac, trans-
vel do Sistema Aquífero Guarani (PSAG), implementado pelo formou-se na coordenadora-geral do projeto, recebendo
Banco Mundial com recursos do Global Environment Facility o apoio institucional e jurídico da Fundação José Arthur
(GEF) e dos países abrangidos. A Carta de Foz do Iguaçu, pro- Boiteux por intermédio de seu presidente, Orides Mezza-
duzida ao final do seminário internacional “Aquífero Guarani, roba. Os passos seguintes foram identificar na UFSC e na
Gestão e Controle Social”, realizado em outubro daquele ano, Uniplac, onde Maria de Fátima era professora, possíveis
em Foz de Iguaçu, no Paraná, surge como um marco. pesquisadores e mapear os atores estaduais e nacionais
envolvidos com a temática.
Ela oficializa a preocupação dos parlamentares do Mercosul
com a fiscalização e o controle das políticas relativas ao Aquí- Em março de 2005, o projeto passa a contar com a adesão
fero Guarani, incluindo, no controle, uma menção indireta ao do então presidente da Fapesc, Rogério Portanova, o que se
PSAG, ao referir-se às “atividades, em realização ou propostas, tornou decisivo na estruturação da proposta.
frutos de cooperação no âmbito do Mercosul com terceiros
países ou com organismos internacionais”. Entre inúmeras Ainda no mês de março de 2006, o professor doutor Luiz Fer-
moções, o documento apregoa a necessidade de uso sustentá- nando Scheibe, da UFSC, passou a contribuir com o projeto,
vel da água subterrânea estocada no Sistema Aquífero Guarani especialmente do ponto de vista da inserção dos estudos
(SAG), comprovadamente um dos maiores sistemas do mundo. sobre o Sistema Aquífero Serra Geral (SASG). Essa inserção
veio a se constituir num elemento diferencial em relação ao
Depois der ter participado do seminário como membro da Projeto SAG , sendo o fator decisivo para que o projeto viesse a
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Comissão de Relações Exteriores do Congresso Nacional, o receber os recursos da ANA, quebrando eventuais resistências
deputado federal Edison Andrino (MDB) ficou convencido da a ele que pudesse haver no Ministério do Meio Ambiente. Na
necessidade da unificação de pesquisas, em Santa Catarina, de sequência, quando os técnicos da ANA sugeriram a configura-
forma a consolidar linhas de investigação, no âmbito acadêmico, ção do projeto em rede, surgiu a denominação Rede Guarani/
para orientar o uso sustentável dos recursos hídricos no Estado. Serra Geral (RGSG).

7 O Projeto de Proteção Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do Sistema Aquífero Guarani, conhecido como
Projeto Aquífero Guarani (SAG), da ANA, foi executado de 2003 a 2009 pela Organização dos Estados Americanos
(OEA) e pelo Banco Mundial, em conjunto com o Global Environment Facility (GEF), e desenvolveu estudos sobre o
Aquífero Guarani, visando a implementar um modelo institucional, jurídico e técnico comum ao uso e à conserva-
ção do aquífero na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai, os quatro países de ocorrência do SAG.

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