Page 10 - ANUÁRIO AMBIENTAL FRITZ MÜLLER 2023

IMA INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE SANTA CATARINA

Eduardo Valente/Secom

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA/ O destaque foi para o licenciamento tradicional trifásico,
SC) é um órgão que está em constante desenvolvimento com índice de conclusão de 129,34%, considerando que
e busca investir em tecnologia, infraestrutura e capaci- foram protocolados 1.796 processos e concluídos 2.323
tação para atender a população catarinense com exce- do passivo. O licenciamento trifásico é aquele em que o
lência. Através da Diretoria de Administração e Finanças, empreendimento está sujeito a Licença Ambiental Prévia
que abrange gerências importantes – como os setores (LAP); Licença Ambiental de Instalação (LAI) e Licença
financeiro, de apoio operacional, de planejamento, de Ambiental de Operação (LAO), e o servidor do IMA realiza
gestão de pessoas e de tecnologia da informação – o a vistoria e elabora o parecer.
instituto fornece o suporte necessário para que todas
as diretorias e gerências da sede em Florianópolis, bem O IMA é pioneiro em soluções de gestão de licenciamento,
como suas 16 Coordenadorias de Desenvolvimento Am- e também emitiu nesse período 5.242 licenças autodecla-
biental (CODAMs), localizadas em áreas estratégicas do ratórias por meio da Licença Ambiental por Compromisso
estado, possam desenvolver suas atividades. (LAC) e da Renovação Automática de LAO. Em relação às
licenças ambientais, foram concluídas 1.388 licenças de
Por meio da Diretoria de Licenciamento Ambiental, com- operação (incluindo renovações); 365 licenças de insta-
posta pelas gerências de Licenciamento Urbano e Indus- lação; 268 licenças prévias e 301 licenças prévias com
trial, Licenciamento de Recursos Hídricos e Licenciamento dispensa de licença de instalação.
de Infraestrutura, além do trabalho dos técnicos lotados
nas 16 CODAMs, o IMA já havia emitido até o final do mês A presidente do IMA, Sheila Meirelles, afirma que o IMA
de outubro deste ano cerca de 16,2 mil licenciamentos trabalha para ser reconhecido como um órgão de ex-
ambientais, autorizações e certidões. Nesse período, foram celência e explica que, para isso, o instituto recebe total
protocolados no sistema do órgão ambiental 16.950 pro- apoio do governador Jorginho Mello. “O governador tem
cessos, sendo concedidos 16.203 processos e arquivados sido um parceiro das causas ambientais, e com o apoio
ou indeferidos 1.336, totalizando 17.539, o que levou o ins- que recebemos da atual gestão, o IMA tem sido mais ágil
tituto a obter um índice de conclusão de 103,36%. na tomada de decisões que impactam diretamente o de-

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