Page 9 - Águas Subterrâneas: um Patrimônio Catarinense

ÁGUAS SUBTERRÂNEAS, UM PATRIMÔNIO CATARINENSE

USO CONSCIENTE É PREMISSA DE TODOS

A disponibilidade de água, tanto em quantidade como em qualidade, é um dos principais fato-
res limitantes do desenvolvimento das cidades. Nesse sentido, a grande questão é gerenciar
o crescimento das cidades aliado ao desenvolvimento sustentável. Para isso, é necessário o
incentivo de instrumentos e novas tecnologias gerenciais de proteção, planejamento e utili-
zação dos recursos hídricos, adequando o planejamento urbano à vocação natural do sistema
hídrico. As bacias que contêm mananciais de abastecimento devem receber tratamento es-
pecial e diferenciado, pois a qualidade da água bruta depende da forma pela qual os demais
trechos da bacia são manejados.

Em Santa Catarina, a partir da criação dos Comitês de Gerenciamento de Bacias Hidrográfi-
cas, em 1993, muitos avanços foram realizados. Os principais rios no Estado possuem seus
Comitês de Bacias. Em 2018, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Sustentável (SDS)
concluiu a elaboração do Plano Estadual de Recursos Hídricos (PERH) que serve de norte
para o uso e a gestão das águas superficiais e subterrâneas do Estado nos próximos 10 anos.

Vivemos um momento oportuno para reflexões e análises sobre os aprimoramentos neces-
sários e os desafios a serem superados, o que tem se expressado em diversas situações ao
longo desses anos, especialmente nas situações de crise hídrica. Resultados apresentados pelo
PERH apontam que, em um prazo de nove anos, a demanda do uso da água tende a duplicar,
o que fortalece a necessidade de medidas para um uso mais racional dos recursos hídricos.

É nesse contexto que a SDS, dentro das suas competências institucionais, vem: trabalhando na
formulação de ações que visem à minimização de impactos sobre os mananciais de abasteci-
mento com foco nas áreas densamente urbanizadas; promovendo a articulação institucional e
legal entre Estado e municípios na gestão das águas; e aprimorando a gestão ambiental urbana.

É importante refletir que o uso consciente da água é uma premissa de todos, sendo fundamen-
tal o papel do poder público em identificar as oportunidades e os desafios. Melhorar a forma
de usar a água envolve algo muito mais sério do que lucro ou conforto imediato: é a garantia
do desenvolvimento com perspectivas melhores para as próximas gerações.

Adenilso Biasus
Secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável

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