13/10/2014 Seminário discute Criação e Gestão de Unidades de Conservação

Seminário discute Criação e Gestão de Unidades de Conservação

Participantes do seminário. Foto: Cadu Fagundes.

Nos dias 25 e 26 de setembro de 2014 foi realizado o 2º Seminário sobre Criação e Gestão de Unidades de Conservação (UCs). O evento foi promovido pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEAmb UFSC) em parceria com o Instituto Çarakura, em Florianópolis (SC).


O objetivo do encontro foi a continuidade das discussões iniciadas no 1º Seminário, em 2012, por meio de um espaço de aprendizado e troca de experiências entre profissionais das diferentes áreas que lidam no seu cotidiano com questões relativas às dificuldades e os avanços na criação e gestão de UCs. O seminário também foi o momento de preparação das demandas do Sul do Brasil para o Congresso Mundial de Parques - que será realizado em Sidney, em novembro de 2014 – e para celebrar o ingresso da UFSC como membro da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN).


No primeiro dia do evento, realizado no Centro Socioeconômico (CSE) da UFSC, o Professor Orlando Ferretti (UFSC) e o Gerente de UCs da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina (Fatma), Carlos Soares, apresentaram um panorama das UC estaduais e municipais (Florianópolis) de SC. Ricardo Castelli e Maria Elizabete, analistas ambientais do ICMBio, abordaram sobre a gestão de UCs marinhas em SC, a partir dos casos da REBIO do Arvoredo e da APA da Baleia Franca, respectivamente.


Foi ressaltada a importância das universidades como fontes catalizadoras do diálogo entre os diferentes usos onde as Unidades de Conservação estão inseridas. Os conselhos de UCs também foram vistos como fundamentais para fomentar parcerias, como caminho para a gestão compartilhada do território e das próprias Unidades.


Outras temáticas foram trazidas por representantes do terceiro setor e universidades na criação e gestão de UCs. O advogado Mauro Figueiredo, da Aprender entidade ecológica, apresentou o contexto do Novo Marco Regulatório do Terceiro Setor (Lei 13.019/2014). Entenda este Marco Regulatório e participe da consulta pública para sua regulamentação, que se encerra dia 13 de outubro.


Já os pesquisadores da UFSC, Richard Smith (Inst. Çarakura e NEAmb) e Rodrigo Bicudo Merege (Inst. Çarakura e NEAmb) socializaram suas experiências na criação participativa de UCs, citando o exemplo do REVIS de Itapema, do Parque Municipal da Lagoinha do Leste? e do Grupo de Trabalho em Educação Ambiental da REBIO Arvoredo.


Luiz F. Krieger Merico, da União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN) Brasil, falou sobre a atuação desta instituição e fechou o primeiro dia do evento com o lançamento do livro “Transição Para Sustentabilidade”, de sua autoria.


O segundo dia, realizado no Hotel Engenho Eco Park, contou com a apresentação de Claudio Maretti, ponto focal da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) no Brasil, que a abordou sobre o contexto de realização do próximo Congresso Mundial de Parques. O papel das áreas protegidas na manutenção dos serviços ambientais e como este papel ajuda e dialoga com outros setores será o foco do evento, destaca. A ênfase do Congresso será o “diálogo pró-ativo para se inteirar com outros setores, aliado à discussão sobre a qualificação e alcance das Metas de Aichi”, que representam compromissos voltados à conservação da biodiversidade assumidos por diversos países, pontua Maretti.


Representantes do ICMBio, Fatma e IAP apresentaram o contexto das Unidades de Conservação do Sul do Brasil. O momento seguinte foi a apresentação de experiências empreendidas por instituições do Terceiro Setor, com apresentações da Coalizão Pró UC; Fundação Grupo Boticario; Instituto Çarakura; Aprender; Apremavi;Caipora e Ecopef.


A Associação de Preservação do Meio Ambiente e da Vida (Apremavi) esteve representada no evento por Marcos Alexandre Danieli, coordenador de projetos, que compartilhou algumas experiências desta instituição no apoio à criação, planejamento e gestão de UCs, como a atuação na gestão compartilhada do Parque Natural Municipal Mata Atlântica, em Atalanta (SC) e os projetos “Gestão Participativa em UCs” (2011-2012) e “Planejamento e Capacitação em UCs” (2013-2015), realizados nas regiões Oeste e Alto Vale do Estado de Santa Catarina.


Nos grupos, o Parque Nacional das Araucárias foi definido como uma das UCs prioritárias para estruturar para a visitação em curto prazo, o que reflete as discussões sobre o uso público que vem sendo realizadas no âmbito do seu conselho consultivo. Também foi levantada a necessidade de criação de novas UCs, a exemplo dos Refúgios de Vida Silvestre do Rio da Prata; do "Corredor do Pelotas”, e do Parque Nacional dos Campos dos Padres.


Também houve a discussão dos subsídios para o documento da Promessa de Sydney da Comissão Mundial de Áreas Protegidas (CMAP) do Brasil e, a partir de grupos de trabalho, das estratégias regionais de médio e longo prazos a serem adotadas nas Unidades de Conservação.


Segundo Richard Smith, um dos organizadores do Seminário, os resultados do evento serão agora encaminhados para a próxima reunião da CMAP/UICN com ICMBio, MMA e ONGs que atuam na área.? “Este encontro está agendado para o dia 16 de outubro em Brasília e terá o objetivo de organizar a participação brasileira e concluir o processo de contribuições ao documento brasileiro, o qual irá integrar o documento sul americano, que por sua vez irá influenciar a Promessa de Sydney no Congresso Mundial da UICN”, destaca Smith.

Fonte: Marcos Alexandre Danieli / Apremavi.




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