13/10/2014 Coreia do Sul sedia conferência sobre biodiversidade

Coreia do Sul sedia conferência sobre biodiversidade

Começou no último dia 6 de outubro, na cidade de Pyeongchang, na Coreia do Sul, a 12ª Conferência das Partes da Convenção sobre Biodiversidade (COP 12), que vai debater as novas medidas destinadas a proteger a biodiversidade em favor do desenvolvimento sustentável.


O tema da COP 12 é, justamente, “Biodiversidade para o Desenvolvimento Sustentável” e representantes de mais de 160 países, inclusive o Brasil, vão avaliar o progresso na adoção do Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 e as Metas de Aichi, que devem ser alcançadas até o final desta década.


Essa conferência das partes também é importante porque, durante sua realização – no dia 12 de outubro (ela se encerra no dia 17) – entra em vigor o Protocolo de Nagoya.


Você sabe o que são o Plano Estratégico e o Protocolo de Nagoya e o que eles têm a ver com a sua vida?

 
O Plano Estratégico para a Biodiversidade 2011-2020 foi lançado na Rio+20, com o lema “Viver em Harmonia com a Natureza” e o objetivo de estabelecer ações concretas para deter a perda de biodiversidade planetária.


Os princípios do Plano Estratégico são as 20 Metas de Aichi, desenvolvidas pela Convenção sobre Biodiversidade da ONU (CBD) em 2013, em Nagoya, no Japão. Elas são extremamente importantes para reduzir os danos e as perdas da biodiversidade e devem ser a base para que o desenvolvimento de cada país se adapte às necessidades do meio ambiente. Tais metas enfatizam questões de saúde, segurança alimentar e conservação das águas.


O Protocolo da Nagoya é o acordo celebrado em 2010 entre os 190 países que participaram da COP 10 na cidade de Nagoya, no Japão, o qual garante a proteção internacional do patrimônio biológico de qualquer país – que só poderá ser explorado por estrangeiros com autorização e pagamento de royalties – ou seja, foi reconhecido o direito de cada país sobre sua biodiversidade.


O documento também prevê o aumento das áreas terrestres protegidas (unidades de conservação), dos 12% atuais para 17%. O mesmo cuidado deve ser tomado em relação aos ecossistemas marinhos: as áreas protegidas deverão passar de 1% para 10%. Tudo no período de 2011 a 2020. Se o estudo da fauna e flora realizado por outro país resultar na fabricação de produtos como medicamentos e cosméticos, os lucros deverão ser repartidos. Caso existam comunidades tradicionais envolvidas na obtenção dos recursos genéticos, estas também deverão receber royalties pela exploração.


E o que isso tem a ver com você?


Todos nós precisamos de água e, sem florestas, não haverá rios que a fornecem. Mas há outros aspectos relevantes na biodiversidade. O xampu, o sabonete e muitos outros produtos industrializados, inclusive os remédios que usamos, dependem dos recursos fornecidos pela biodiversidade. Se não for garantida a conservação e o uso sustentável desses recursos e das condições de vida digna das populações tradicionais, que sempre cuidaram da floresta, essa biodiversidade pode desaparecer e, com ela, os produtos e serviços dela derivados.
O professor Roberto Berlinck, da USP de São Carlos, calcula que o valor da biodiversidade brasileira seja algo em torno US$ 2 trilhões.


Aliás, a revista Science publicou recentemente um estudo segundo o qual estaríamos vivendo um processo de extinção em massa da biodiversidade do planeta. Uma das respostas de como parar com essa dizimação será dada na COP 12 e com a entrada em vigor do Protocolo de Nagoya, no próximo dia 12 de outubro.


Acesso a Recursos Genéticos e a Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Advindos de sua Utilização (ABS)


O Protocolo de Nagoya foi ratificado em agosto último por 53 países. O Brasil, todavia, que tanto lutou em foros internacionais para que esse acordo existisse, não assinou a ratificação e, agora, na Coreia do Sul, será mero expectador das negociações sobre os novos incentivos para a conservação da biodiversidade e o uso sustentável de seus recursos, bem como a repartição dos lucros gerados por esses meios, aumentando sua contribuição para o desenvolvimento e o bem-estar das populações tradicionais.


Durante a Conferência Ethos 360°, foi realizado um debate para entender as razões pelas quais o país não ratificou o protocolo. Participaram representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do Grupo de Trabalho da Amazônia (GTA) e do Fórum Amazônia Sustentável (FAS). Entre os principais motivos listados pelos representantes dessas entidades estão: a opção do país por aprovar uma legislação interna mais clara sobre biodiversidade antes de ratificar o protocolo (o marco legal da biodiversidade, que foi encaminhado ao Congresso em 2012 e está na Câmara até hoje); o fato de o protocolo não permitir reservas, ou é ratificado na integralidade ou não é; e os assuntos mal definidos, como os recursos genéticos obtidos até antes de o protocolo entrar em vigor, mas que podem ser usados depois.


Para os representantes das comunidades tradicionais, todavia, a não ratificação pelo Brasil foi um erro, pois eles entendem que todo o patrimônio genético que está em coleções fora do país ficará livre para negociações a partir de outubro, causando prejuízo à nação brasileira e principalmente a essas comunidades, que não receberão os recursos oriundos da repartição de direitos.


O MEBB na COP 12


O Movimento Empresarial Brasileiro pela Biodiversidade (MEBB) está representado na COP 12 por Thiago Terada, da Beraca, Francine Leal, da GSS Sustentabilidade, Rebeca Knijnik, da Natura, e Elisa Romano, da Confederação Nacional da Indústria (CNI).


No dia 13, das 18:15 às 19:45, no Hall F; Room 1; Business Meeting Room, o MEBB realiza um evento paralelo, no qual vai apresentar as atividades do movimento no Brasil, as oportunidades de se trabalhar com a biodiversidade brasileira, os indicadores do prazo da autorização emitida pelo Conselho de Gestão do Patrimônio Genético e os cases de sucessos das empresas associadas ao MEBB.

 

Sobre o tema, leia também entrevista de Bráulio Dias, secretário executivo do Secretariado da Convenção da Diversidade Biológica (CDB).

Fonte: Caio Magri / diretor executivo do Instituto Ethos.




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